TJRJ - 0854012-20.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
-
21/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
-
21/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
-
21/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
-
21/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
-
21/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
-
21/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
-
18/07/2025 14:31
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
-
18/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:31
Juntada de Petição de certidão de migração
-
11/02/2025 06:28
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:14
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 12:16
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
02/12/2024 12:06
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
02/12/2024 12:06
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
02/12/2024 12:06
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
26/11/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0854012-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.
S.
R.
D.
P., E.
L.
V.
M., SANDRA MARIA GOMES DOS SANTOS, F.
G.
D.
S.
C., JOSE ROBERTO CHACHA REPRESENTANTE: GESSICA RODRIGUES DE PAIVA, ARIANE LOPES VIDAL MOURA, SANDRA MARIA GOMES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do teor de id. 156290681 e tendo em vista o fim da instrução processual, HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha Maria Imaculada das Neves, RETIRO DE PAUTA a AIJ de continuação designada para o dia 26/11/2024, e DEFIRO o prazo de 15 dias para as partes se manifestarem em alegações finais na forma de memoriais.
Dê-se ciência Às partes e ao MP.
Decorrido o prazo acima concedido, ao MP para parecer de mérito.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Juiz Titular -
22/11/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 17:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 14:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
-
29/10/2024 17:25
Juntada de Ata da Audiência
-
29/10/2024 17:17
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 14:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
-
23/10/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 00:17
Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:17
Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:17
Decorrido prazo de MARIA ISABEL MATOS TANCREDO em 14/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 16/09/2024.
-
15/09/2024 20:08
Juntada de Petição de ciência
-
15/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 18:16
Aguarde-se a Audiência
-
12/09/2024 16:30
Conclusos ao Juiz
-
12/09/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 00:12
Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA ISABEL MATOS TANCREDO em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 00:12
Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 16/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 15:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 14:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
-
06/08/2024 15:41
Juntada de Ata da Audiência
-
06/08/2024 00:44
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 17:14
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 14:00
Expedição de Ofício.
-
01/07/2024 13:30
Expedição de Ofício.
-
25/06/2024 00:33
Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:33
Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:33
Decorrido prazo de MARIA ISABEL MATOS TANCREDO em 24/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 10/06/2024.
-
09/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 18:45
Juntada de Petição de ciência
-
06/06/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 17:49
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 14:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
-
06/06/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 17:08
Conclusos ao Juiz
-
20/05/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2024 00:10
Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 16/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:10
Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 16/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA ISABEL MATOS TANCREDO em 16/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:09
Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 16/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:09
Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 16/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:09
Decorrido prazo de MARIA ISABEL MATOS TANCREDO em 16/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 00:03
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
14/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 20:24
Juntada de Petição de ciência
-
11/04/2024 20:24
Juntada de Petição de ciência
-
11/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/04/2024 17:17
Conclusos ao Juiz
-
23/02/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 00:26
Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:26
Decorrido prazo de MARIA ISABEL MATOS TANCREDO em 19/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:13
Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:13
Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 13/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 14:24
Juntada de Petição de contestação
-
23/05/2023 00:55
Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:55
Decorrido prazo de JOAO TANCREDO em 22/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 14:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIANE LOPES VIDAL MOURA - CPF: *07.***.*38-96 (REPRESENTANTE), E. L. V. M. - CPF: *09.***.*17-03 (AUTOR), ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 (RÉU), F. G. D. S. C. - CPF: *50.***.*90-62 (AUTOR
-
02/05/2023 11:20
Conclusos ao Juiz
-
02/05/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0849672-36.2024.8.19.0021
Allan Jonathan da Silva Aymore
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Roberto Aroucha Maller
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/09/2024 11:18
Processo nº 0811895-47.2024.8.19.0205
Maria Cristina Batista
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Anselmo Ferreira de Melo da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/05/2024 15:19
Processo nº 0813209-04.2024.8.19.0213
Quele Cristiane Souza de Lima
Cred - System Administradora de Cartoes ...
Advogado: Danielle da Costa Tatagiba de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/10/2024 12:35
Processo nº 0880817-10.2023.8.19.0001
Luciano Fernandes de Carvalho
Departamento de Transito do Estado do Ri...
Advogado: Luciano Fernandes de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/10/2023 14:00
Processo nº 0818757-71.2024.8.19.0031
Vania Batista dos Santos
Municipio de Marica
Advogado: Renee de Souza Cunha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/11/2024 19:25