08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 112.

APELAÇÃO 0826819-93.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0826819-93.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00641628 APELANTE: CLAUDIA MARIA OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM
05/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/07/2024 00:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2024 14:32

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CASTRO em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:17

Expedição de Ofício.
14/12/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 07:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/12/2023 13:11

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 21:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:29

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:03

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:22

Desentranhado o documento
19/06/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 16:58

Expedição de Ofício.
19/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:04

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 15:30

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:42

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:30

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 19:15

Expedição de Mandado.
22/05/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:36

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 10:21

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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