11/09/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:42

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:21

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo: 0813520-41.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER LOPES DE SOUZA COELHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a contestação é tempestiva, estando a representação processual regular.

Ao autor em réplica.

NILÓPOLIS, 13 de junho de 2025.

CRISTIANE SOBRINHO CUNHA DA SILVA
13/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:07

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:47

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0813520-41.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER LOPES DE SOUZA COELHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Defiro JGao autor.

A petição inicial preenche os requisitos legais e essenciais, não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, contudo, tendo em vista os resultados infrutíferos das audiências de conciliação realizadas neste Juízo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, alertando as partes que a conciliação poderá ser realizada a qualquer tempo, nos termos do artigo 139, V, do mesmo Código.

Assim, cite(m)-se o(s) réu(s)PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO (nova redação do artigo 246 e seguintes do CPC) e, não sendo possível a citação eletrônica, devidamente esclarecido nos autos, promova-se pelo correio.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se irá produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; II – havendo contestação, deverá se manifestar sobre preliminares eventualmente arguidas e/ou documentos juntados, inclusive com contrariedade e apresentação de provas a eventuais questões incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Pedido de tutela:Como sabido, o Princípio do Contraditório traduz característica essencial do Processo Civil, representando verdadeira garantia efetiva das partes de poderem atuar e exercer influência no resultado do processo.

Pode-se dizer, hodiernamente, que os direitos de informação e manifestação das partes constituem o contraditório material previsto no Art. 7o do CPC, verbis: "É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório”.

Somado ao que foi dito acima, sendo certo que a decisão judicial deve ser construída com elementos que foram submetidos ao crivo das partes – processo cooperativo e participativo, ante a vedação das decisões surpresa, entendo por bem apreciar o pedido de tutela após o encerramento do prazo de resposta do réu.

Intime-se.

NILÓPOLIS, 21 de novembro de 2024.

LEANDRO LOYOLA DE ABREU Juiz Titular
21/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WAGNER LOPES DE SOUZA COELHO - CPF: *58.***.*01-63 (AUTOR).
21/11/2024 15:31

Outras Decisões
21/11/2024 13:20

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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