24/09/2025 08:01

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Cível Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0834884-35.2024.8.19.0209 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0834884-35.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00085732 RECTE: LIVE AMBIENTES COMERCIO DE ARTIGOS DO MOBILIARIO - EIRELI - ME ADVOGADO: GUILHERME ARAUJO LOPES MARTINS OAB/RJ-208895 ADVOGADO: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO OAB/RJ-152873 RECORRIDO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR ADVOGADO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR OAB/RJ-092387 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão.

Não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
25/08/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/08/2025 15:40

Conclusão
11/08/2025 15:39

Documento
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 13:30

Não-Provimento
21/07/2025 15:07

Conclusão
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0834884-35.2024.8.19.0209 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0834884-35.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00085732 RECTE: LIVE AMBIENTES COMERCIO DE ARTIGOS DO MOBILIARIO - EIRELI - ME ADVOGADO: GUILHERME ARAUJO LOPES MARTINS OAB/RJ-208895 ADVOGADO: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO OAB/RJ-152873 RECORRIDO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR ADVOGADO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR OAB/RJ-092387 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL Tendo em vista a manifestação da parte interessada para sustentar oralmente, retire-se o feito de pauta.

Inclua-se na pauta da sessão de julgamento PRESENCIAL.

Ressalto que, conforme o Ato Normativo COJES 01/2023, art. 3º, as sessões destinadas para sustentação oral dos advogados, serão na modalidade PRESENCIAL, sendo a sessão por videoconferência uma excepcionalidade.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA Juiz Relator
14/07/2025 14:37

Inclusão em pauta
14/07/2025 14:36

Retirada de pauta
14/07/2025 14:35

Determinação
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 188.

RECURSO INOMINADO 0834884-35.2024.8.19.0209 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0834884-35.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00085732 RECTE: LIVE AMBIENTES COMERCIO DE ARTIGOS DO MOBILIARIO - EIRELI - ME ADVOGADO: GUILHERME ARAUJO LOPES MARTINS OAB/RJ-208895 ADVOGADO: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO OAB/RJ-152873 RECORRIDO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR ADVOGADO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR OAB/RJ-092387 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
08/07/2025 12:41

Inclusão em pauta
08/07/2025 12:35

Conclusão
08/07/2025 12:32

Distribuição
08/07/2025 12:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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