23/01/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:03

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:23

Sentença em Audiência
05/12/2024 15:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/12/2024 15:23

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mendes.
05/12/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 12:54

Juntada de petição
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mendes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mendes Rua Alberto Torres, 114, Centro, MENDES - RJ - CEP: 26700-000 _______ Processo: 0800549-36.2024.8.19.0032 Classe: [Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: AUTOR: ANTONIO ROQUE MARQUES BEZERRA RÉU: RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogados do(a) RÉU: ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES - RJ99135, ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA - RJ086093 DECISÃO | Nos termos previstos nos arts. 3º e 5º, §§ 1º a 3º, da Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como em atenção ao que determina o art. 3º, §§ 1º a 4º, do Ato Normativo Conjunto n. 02/2023, do TJRJ/CGJ, INDEFIROa realização da audiência na modalidade telepresencial.

Na hipótese, trata-se de audiência de conciliação, instrução e julgamento (Lei n. 9.099/1995), a qual pode ser mais eficazmente realizada por meio da realização do ato presencial.

Este Juízo, embora rotineiramente realize audiências telepresenciais/híbridas a pedido das partes, vem reservando essa modalidade a situações concretamente justificadas.

Por isso, o mais adequado ao presente caso, especialmente diante da ausência de elementos indicativos da necessidade da realização do ato na forma pleiteada, é a realização do ato na modalidade presencial.

Conforme pontuado pela Desembargadora Presidente do COJES/TJRJ, segundo divulgado no portal do TJRJ: "a regra é que as audiências sejam sempre presenciais, devendo ser muito pontuais as exceções, criteriosamente avaliadas" (disponível em: ).

MENDES/RJ, datado e assinado eletronicamente.

FELIPE CONSONNI FRAGA Juiz de Direito
22/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:15

Outras Decisões
22/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 14:36

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mendes.
25/06/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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