STJ - 0088442-02.2021.8.19.0001

28/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

15/05/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395351/2024

15/05/2024 20:02

Protocolizada Petição 395351/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 06:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

06/05/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/05/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO