STJ - 0009441-29.2025.8.19.0000

12/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

23/07/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662901/2025

23/07/2025 19:00

Protocolizada Petição 662901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

22/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

21/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

18/07/2025 17:00

Conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE VIEGAS GONCALVES (PRESO) e não-provido

14/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 642754/2025

14/07/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025 14:04

Protocolizada Petição 642754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

31/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/03/2025 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO