02/09/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:40

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de HUGO DE ASSIS PINTO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:54

Outras Decisões
20/08/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0873746-83.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO DE ASSIS PINTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Nada a prover.

Cumpra-se ID . 217593333 na forma determinada.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
18/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:17

Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:16

Outras Decisões
18/08/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

intimação sobre a decisão de ID 217593333.
16/08/2025 12:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:02

Outras Decisões
15/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0873746-83.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO DE ASSIS PINTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Matéria preclusa porque já decidida.

Mantenho por seus próprios fundamentos até mesmo porque se tratava de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento e não só de conciliação como equivocadamente indica a parte autora.

Cumpra-se a ultime decisão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
13/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:10

Outras Decisões
13/08/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:45

Outras Decisões
08/08/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:44

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/07/2025 12:44

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:43

Outras Decisões
10/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 10:51

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/06/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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