10/03/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:15

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:00

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:42

Recebidos os autos
27/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:53

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0820853-19.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELEN VITORIA CORREA DO NASCIMENTO RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
03/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 10:54

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820853-19.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELEN VITORIA CORREA DO NASCIMENTO RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 03:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 03:15

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
21/11/2024 03:15

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 03:15

Recebidos os autos
21/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
18/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:17

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/10/2024 11:17

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:41

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 12:15

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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