08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 03/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/08/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/08/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 27/08 a 02/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 166.

APELAÇÃO 0955236-64.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0955236-64.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00371617 APTE: MARIA HELENA NARDES MOREIRA ADVOGADO: SILVANA FLORIANO OAB/RJ-217770 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0955236-64.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0955236-64.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00371617 APTE: MARIA HELENA NARDES MOREIRA ADVOGADO: SILVANA FLORIANO OAB/RJ-217770 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA TEXTO:
07/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:04

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:50

Expedição de Ofício.
19/03/2025 16:10

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de SILVANA FLORIANO em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:49

Expedição de Ofício.
03/12/2024 06:25

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

" (...) Em face do exposto, INDEFIRO a tutela de evidência requerida..."
22/11/2024 12:15

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 05:25

Conclusos para decisão
20/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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