13/03/2025 17:34

Baixa Definitiva
13/03/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:30

Expedição de Ofício.
16/12/2024 11:21

Expedição de Informações.
10/12/2024 13:55

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801087-97.2024.8.19.0070 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) ENTIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA ( 300597 ) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR DO FATO: FABIO SALVADOR FERREIRA VÍTIMA: CARLOS ROBERTO RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR Vistos etc.

Trata-se de pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público no id. 157095846, haja vista que o procedimento cautelar atingiu sua finalidade. É o relatório.

Decido.

Com efeito, entendo que o pedido do Ministério Público deve ser acolhido, uma vez que que o presente procedimento cautelar atingiu sua finalidade, qual seja, cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar.

Desta forma, o Ministério Público pugnou pelo arquivamento.

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial como razão de decidir e JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 21 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:31

Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/11/2024 18:18

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:39

Expedição de Informações.
06/11/2024 17:24

Expedição de Informações.
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:45

Juntada de Petição de ciência
04/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 17:10

Juntada de Petição de ciência
04/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:34

Juntada de Petição de ciência
04/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:51

Outras Decisões
24/06/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:26

Distribuído por sorteio
18/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829977-84.2023.8.19.0004

Suely Candido Rangel Alves

Banco Pan S.A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0954888-46.2024.8.19.0001

Aguison Pinheiro Evangelista

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Aline Aparecida Degli Esposti Aguiar Amo...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0800640-23.2023.8.19.0207

Banco do Brasil S. A.

Sergio Santos Sabino

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0820013-55.2023.8.19.0008

Milton Moura de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Raul Pinheiro Lima Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0833003-56.2024.8.19.0004

Katia de Oliveira Barreto

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 10:31

Exibir Processo