14/07/2025 16:26

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0875462-82.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SIMOES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 11:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 11:04

Recebidos os autos
01/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
20/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0875462-82.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE SIMOES REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
17/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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