19/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:54

Juntada de Certidão
12/09/2025 19:58

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 01:26

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MARINILTO ANTONIO OUVERNEY em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:44

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0804511-52.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINILTO ANTONIO OUVERNEY RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A Despacho Nos termos do §2 do art. 1023 do CPC, considerando os efeitos infringentes dos embargos opostos, diga(m) o(s) embargado(s) no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos, com ou sem manifestação.

Nova Friburgo, 8 de julho de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
09/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0804511-52.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINILTO ANTONIO OUVERNEY RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A Despacho Considerando que a certidão retro foi automaticamente gerada pelo sistema, certifique o cartório a tempestividade dos Embargos de Declaração.

Nova Friburgo, 21 de março de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
24/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 17:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 09:48

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 09:48

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 09:48

Recebidos os autos
13/02/2025 00:21

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
11/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:27

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2024 14:44

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:22

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0804511-52.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINILTO ANTONIO OUVERNEY RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Despacho Nostermosdo §2 do art.1023 do CPC, considerando osefeitosinfringentesdosembargosopostos, diga a parte autorano prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, voltem conclusos, com ou sem manifestação.

Nova Friburgo, 26 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
26/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0804511-52.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINILTO ANTONIO OUVERNEY RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 21 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
21/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 15:22

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 15:22

Recebidos os autos
14/11/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
21/10/2024 19:16

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 17:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
21/10/2024 19:16

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:02

Audiência Conciliação redesignada para 21/10/2024 17:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
05/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:35

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:09

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/05/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:28

Audiência Conciliação designada para 12/12/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
23/05/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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