27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de RAFAEL DE ABREU BODAS em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que as custas iniciais estão corretas.

Ao autor em réplica.

Considerando as provas requeridas na inicial / contestação, ao autor para apresentar rol de testemunhas.

Prazo 15 dias.
31/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL DE ABREU BODAS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/01/2025 13:43

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de IRACEMA MOREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0807128-57.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACEMA MOREIRA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Portanto, para a concessão da gratuidade é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Denota-se da última Declaração de Imposto de Renda da autora (id 135333070) que esta aufere rendimento mensal superior a R$ 7.300,00.

A gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que de fato não possuem condições de litigar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família.

Considerando que não restou comprovada a insuficiência de recursos para recolhimento das custas e taxa judiciária, indefiro a gratuidade de Justiça.

Venham as custas e taxa em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA RODRIGUEZ WHATELY Juiz Titular
22/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRACEMA MOREIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*38-02 (AUTOR).
11/11/2024 16:37

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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