23/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2025 02:02

Decorrido prazo de LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:02

Decorrido prazo de CAROLINE COELHO ALVES COSTA em 19/09/2025 23:59.
17/09/2025 15:20

Outras Decisões
17/09/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo:0805885-43.2024.8.19.0251 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLANA ALVES COSTA POUBEL, GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:21

Recebidos os autos
22/08/2025 08:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ALLANA ALVES COSTA POUBEL em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805885-43.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLANA ALVES COSTA POUBEL, GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
14/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 07:28

Conclusos para julgamento
13/04/2025 12:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2025 12:03

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 12:03

Recebidos os autos
10/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
10/04/2025 17:11

Revisão do Projeto de Sentença
07/04/2025 07:32

Conclusos para despacho
06/04/2025 15:00

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 15:00

Recebidos os autos
26/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
26/02/2025 16:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2025 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/02/2025 16:40

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0805885-43.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [ALLANA ALVES COSTA POUBEL, GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO] REU: [GOL LINHAS AEREAS S.A.] Intimação sobre Despacho de ID. 166912941 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ALLANA ALVES COSTA, POUBEL GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO e GOL LINHAS AEREAS S.A.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:09

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/01/2025 17:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/01/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/11/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0805885-43.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLANA ALVES COSTA POUBEL, GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Diante do pedido autoral para redesignação da audiência, retire-se o feito de pauta e designe-se nova data.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 18:22

Juntada de Petição de adiamento de audiência
01/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/09/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/11/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/09/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 16:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/09/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801373-16.2023.8.19.0004

Marcela Alves de Oliveira

Dp Junto a 1ª Vara Criminal de Sao Gonca...

Advogado: Renato Marcelo Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0817861-73.2024.8.19.0210

Rosemery Ferreira da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Natalia Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0842437-36.2024.8.19.0209

Proreserve Servicos de Internet LTDA

Loutours Viagens LTDA

Advogado: Maria Carolina de Almeida Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0852585-88.2024.8.19.0021

Felipe Rosa da Silva

Inss

Advogado: Daniel Carvalho Antunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0803847-58.2024.8.19.0251

Fernanda Xavier Freire

Rcf Confeccoes LTDA

Advogado: Prisciane Gouveia de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 17:13

Exibir Processo