TJRJ - 0801373-16.2023.8.19.0004

1ª instância - Sao Goncalo 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

VINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA

MARCELA ALVES DE OLIVEIRA

PMERJ 106964

DIOGO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 1490 )

VINICIUS DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

RENATO MARCELO VIEIRA

OAB: 217897/RJ

CPF *21.***.*33-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE BRITO AMORIM

CPF *38.***.*02-92

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 101403 )

MARCELA ALVES DE OLIVEIRA

DIOGO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 15:57

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:56

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 09:17

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/02/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 18:08

    Transitado em Julgado em 10/02/2025

  • 12/02/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 14:57

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 14:57

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 18/06/2024 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/06/2024 00:13

    Decorrido prazo de VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 14:23

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/05/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 13:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/05/2024 11:55

    Conclusos ao Juiz

  • 27/05/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 23:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 00:18

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 13:59

    Conclusos ao Juiz

  • 02/01/2024 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 07:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:46

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 00:19

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 11:38

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/11/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2023 09:41

    Conclusos ao Juiz

  • 22/11/2023 16:13

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2023 16:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2023 13:44

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:40

    Juntada de petição

  • 11/09/2023 13:06

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:26

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 14:19

    Juntada de ata da audiência

  • 01/09/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:59

    Juntada de petição

  • 18/08/2023 15:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 14:20 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 18/08/2023 15:26

    Juntada de Ata da Audiência

  • 17/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 18:04

    Ato ordinatório

  • 28/07/2023 17:28

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 17:19

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 17:14

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 17:17

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/07/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 27/07/2023 17:17

    Juntada de Ata da Audiência

  • 27/07/2023 17:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 14:20 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 07/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 11:41

    Juntada de ata da audiência

  • 06/07/2023 18:54

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 18:53

    Juntada de petição

  • 05/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 12:26

    Juntada de petição

  • 29/06/2023 18:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:48

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 27/06/2023 15:09

    Relaxado o flagrante

  • 27/06/2023 15:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2023 13:20 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 27/06/2023 15:09

    Juntada de Ata da Audiência

  • 27/06/2023 15:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 10/05/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 12:04

    Conclusos ao Juiz

  • 09/05/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 18:19

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 18:18

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 18:18

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 18:07

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 12:25

    Outras Decisões

  • 26/04/2023 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 13:50 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 26/04/2023 12:25

    Juntada de Ata da Audiência

  • 26/04/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 13:20 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 23/03/2023 00:20

    Decorrido prazo de MARCELA ALVES DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 17:46

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 17:46

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 17:44

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 17:14

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 17:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2023 14:20 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 13/03/2023 17:03

    Juntada de Ata da Audiência

  • 13/03/2023 17:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 13:50 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 08/03/2023 00:19

    Decorrido prazo de RENATO MARCELO VIEIRA em 07/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 00:25

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 01/03/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:25

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 12:22

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 12:22

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 12:18

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 12:07

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/03/2023 00:41

    Decorrido prazo de RENATO MARCELO VIEIRA em 28/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:14

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 23/02/2023 14:49

    Outras Decisões

  • 23/02/2023 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2023 14:20 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 23/02/2023 12:40

    Conclusos ao Juiz

  • 23/02/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 16/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 16:03

    Não concedida a liberdade provisória de VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA

  • 08/02/2023 14:10

    Conclusos ao Juiz

  • 07/02/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 14:34

    Recebida a denúncia contra VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)

  • 01/02/2023 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 14:24

    Conclusos ao Juiz

  • 25/01/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 14:10

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo

  • 24/01/2023 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 06:34

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 23/01/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 18:49

    Juntada de petição

  • 23/01/2023 18:42

    Juntada de petição

  • 23/01/2023 13:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/01/2023 13:26

    Audiência Custódia realizada para 23/01/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 23/01/2023 13:26

    Juntada de Ata da Audiência

  • 23/01/2023 13:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/01/2023 19:06

    Audiência Custódia designada para 23/01/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

  • 22/01/2023 08:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 22/01/2023 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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