18/08/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
12/08/2025 11:43

Juntada de mandado
07/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SANTOS DUARTE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:14

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0822433-23.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ SANTOS DUARTE RÉU: TIM CELULAR S.A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 10 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
10/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 16:45

Homologada a Transação
10/07/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:01

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/07/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 12:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/05/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:23

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/05/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004201-91.2021.8.19.0067

Maria Clara da Silva Barbosa

Unimed Nova Iguacu Cooperativa de Trabal...

Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0944800-46.2024.8.19.0001

Luiz Carlos Gomes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pandia de Carvalho Godinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0808212-81.2024.8.19.0211

Aryane da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Camila Dias Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0025715-02.2024.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

D&Amp;I Comercio de Equipamentos Medicos Ltt...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0944784-92.2024.8.19.0001

Carlos Alberto de Souza Velasco

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pandia de Carvalho Godinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 19:03

Exibir Processo