23/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0944800-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 11:07

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 11:07

Recebidos os autos
27/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
29/05/2025 04:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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