09/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:36

Processo Reativado
03/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:36

Processo Desarquivado
28/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:33

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:32

Transitado em Julgado em 20/08/2025
16/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825867-75.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 07:57

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 07:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 07:57

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 07:57

Recebidos os autos
29/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
12/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:48

Juntada de Petição de ciência
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0825867-75.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Privilegiando a celeridade do andamento dos processos, retiro o feito de pauta e indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 09:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/12/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:03

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 16:16

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/12/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/10/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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