13/08/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:02

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:02

Juntada de petição
08/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:07

Juntada de petição
06/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0818241-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENIS ANTONIO GOMES MEIRELES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:29

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual
19/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:16

Recebidos os autos
24/04/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:05

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0818241-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENIS ANTONIO GOMES MEIRELES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/10/2024 21:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 17:23

Recebidos os autos
10/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
10/09/2024 11:07

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/09/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 07:08

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 12:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2024 18:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:07

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:18

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/07/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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