15/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0838633-02.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCELO ROBERTO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se PIC NITERÓI, 11 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
11/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:38

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 08:24

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:53

Não recebido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 (RÉU).
05/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:35

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 07:56

Conclusos para julgamento
17/12/2024 07:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/12/2024 07:56

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 07:56

Recebidos os autos
03/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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