16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:48

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0880263-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MICHELE QUEIROZ DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 17:18

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 17:18

Recebidos os autos
27/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
27/06/2025 15:21

Revisão do Projeto de Sentença
26/06/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:06

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 12:06

Recebidos os autos
25/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
25/06/2025 17:54

Revisão do Projeto de Sentença
24/06/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:07

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 10:07

Recebidos os autos
23/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
23/06/2025 16:10

Revisão do Projeto de Sentença
23/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 11:38

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 11:38

Recebidos os autos
09/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
06/06/2025 13:50

Recebidos os autos
27/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
19/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 21:17

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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