04/09/2025 12:27

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0954137-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE GOMES MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 15:06

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 15:06

Recebidos os autos
26/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
08/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011288-81.2021.8.19.0202

Lucilene Toledo Mello da Silva

Espolio Gilson Mello da Silva

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812395-60.2024.8.19.0061

Banco Bradesco SA

Mauro Antunes Figueiredo Junior

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0959048-17.2024.8.19.0001

Chouber Batista dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Thais Venancio Areas Muquici Palmeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0000455-53.2025.8.19.0011

Carolina Pontes da Silva

Kethyna Maryane Souza Inacio

Advogado: Jucycledja Marilya Cristovao Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0083355-31.2022.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Maria Helena Gomes Baroni

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2022 00:00

Exibir Processo