TJRJ - 0809811-79.2024.8.19.0203
1ª instância - Capital 28 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
21/02/2025 16:40
Expedição de Informações.
-
18/02/2025 17:11
Juntada de guia de recolhimento
-
18/02/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 02:28
Decorrido prazo de ROBSON GABRIEL RAIMUNDO BORGES em 07/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:17
Decorrido prazo de ROBSON GABRIEL RAIMUNDO BORGES em 05/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:36
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 12:40
Expedição de Informações.
-
08/01/2025 12:23
Expedição de Informações.
-
23/12/2024 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 13:54
Expedição de Informações.
-
13/12/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 12:36
Expedição de Informações.
-
14/11/2024 17:39
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/11/2024 18:41
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 15:27
Juntada de Petição de apelação
-
30/10/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 10:31
Juntada de Petição de apelação
-
30/10/2024 00:05
Publicado Intimação em 30/10/2024.
-
30/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
25/10/2024 17:16
Juntada de Petição de ciência
-
25/10/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 15:55
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2024 01:12
Decorrido prazo de ROBSON GABRIEL RAIMUNDO BORGES em 16/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 16:55
Expedição de Informações.
-
03/10/2024 18:38
Conclusos ao Juiz
-
03/10/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 16:05
Expedição de Informações.
-
02/10/2024 16:04
Expedição de Informações.
-
01/10/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 18:49
Conclusos ao Juiz
-
30/09/2024 18:48
Expedição de Informações.
-
30/09/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 12:44
Conclusos ao Juiz
-
27/09/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 00:25
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
18/09/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:03
Outras Decisões
-
16/09/2024 12:41
Conclusos ao Juiz
-
13/09/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 17:03
Expedição de Informações.
-
23/08/2024 00:06
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 18:32
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/08/2024 18:31
Expedição de Informações.
-
15/08/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 11:44
Conclusos ao Juiz
-
13/08/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 13:22
Expedição de Informações.
-
08/08/2024 13:17
Expedição de Informações.
-
01/08/2024 00:43
Decorrido prazo de ARIOVALDO CARDOSO XAVIER em 31/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 15:03
Expedição de Informações.
-
22/07/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
16/07/2024 18:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/07/2024 18:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2024 15:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
16/07/2024 18:40
Juntada de Ata da Audiência
-
16/07/2024 17:33
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2024 18:44
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2024 14:18
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 18:36
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 18:14
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 16:40
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 16:46
Conclusos ao Juiz
-
01/07/2024 23:37
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 00:18
Decorrido prazo de IPANEMA SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 26/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 11:38
Expedição de Informações.
-
24/06/2024 17:31
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 16:57
Desentranhado o documento
-
24/06/2024 13:55
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:18
Expedição de Informações.
-
13/06/2024 17:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/06/2024 17:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2024 15:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/06/2024 17:54
Juntada de Ata da Audiência
-
13/06/2024 17:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 15:20 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/06/2024 09:36
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 12:29
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 01:48
Decorrido prazo de IPANEMA SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 10/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 00:44
Decorrido prazo de LUCAS ANTUNES CARDOSO MOREIRA em 03/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 14:01
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 22:50
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 18:28
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 14:15
Expedição de Informações.
-
27/05/2024 14:15
Expedição de Informações.
-
20/05/2024 22:03
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 17:48
Expedição de Informações.
-
16/05/2024 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 17:31
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 17:31
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 17:30
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 17:30
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 00:06
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 00:08
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 17:24
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/05/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 16:57
Mantida a prisão preventida
-
13/05/2024 15:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 15:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/05/2024 12:14
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 18:36
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 17:49
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/05/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 12:55
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2024 12:54
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 22:36
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 18:09
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 14:17
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/05/2024 00:09
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
08/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 21:28
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 13:11
Juntada de Petição de ciência
-
06/05/2024 12:14
Conclusos ao Juiz
-
06/05/2024 12:14
Expedição de Informações.
-
06/05/2024 00:13
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
06/05/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
04/05/2024 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 18:05
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 17:53
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/05/2024 17:48
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/05/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 13:56
Recebida a denúncia contra ROBSON GABRIEL RAIMUNDO BORGES (FLAGRANTEADO)
-
02/05/2024 13:59
Conclusos ao Juiz
-
01/05/2024 13:05
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
30/04/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 18:33
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2024 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/04/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:07
Declarada incompetência
-
26/04/2024 10:10
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2024 23:34
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 17:53
Conclusos ao Juiz
-
02/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 10:54
Conclusos ao Juiz
-
02/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 14:37
Recebidos os autos
-
28/03/2024 14:37
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
-
25/03/2024 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 20:41
Expedição de Mandado de Prisão.
-
25/03/2024 15:27
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
25/03/2024 15:27
Audiência Custódia realizada para 25/03/2024 13:14 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
-
25/03/2024 15:27
Juntada de Ata da Audiência
-
25/03/2024 12:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/03/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2024 20:47
Audiência Custódia designada para 25/03/2024 13:14 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
-
24/03/2024 14:53
Juntada de petição
-
21/03/2024 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
21/03/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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