21/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 22:10

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 07:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 20:34

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 23:19

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA em 16/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:06

Publicado Citação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0826315-54.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA MARIA PORTELA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1) Defiro JG. 2) Cite-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC. 3) Considerando que esta ação que se insere no âmbito de competência do 11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias, criado pelo Ato Normativo TJRJ nº 46/2023 para atender às Varas Cíveis dos Fóruns Regionais de Bangu, de Campo Grande, de Jacarepaguá e de Santa Cruz, que contam hoje com a maior média de distribuição de novas ações de todo o Estado do Reio de Janeiro; Considerando que a criação do 11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias teve por escopo viabilizar a conclusão mais ágil dos processos que tramitam naquelas serventias judiciais, notoriamente marcadas por acervos elevados e maior tempo para sentença, situação que se inclui na hipótese do inciso V do artigo 1º da Resolução CNJ nº 398/2021 e do inciso V do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que não consta da inicial a manifestação de qualquer oposição pela parte autora à remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0, tal como exigem a norma do artigo 2º, caput, da Resolução CNJ nº 385/2021 e a norma do artigo 4º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que, ainda que houvesse oposição, a norma do §3º do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024, estabelece que “não se admitirá oposição à remessa do processo ao ‘Núcleo de Justiça 4.0’ de uma ou de ambas as partes quando o ‘Núcleo de Justiça 4.0’ houver sido criado com fundamento nos incisos II a V do caput deste artigo”; Considerando que já houve despacho liminar positivo, não há pedido de tutela ou liminar pendente de apreciação e que já houve a expedição do(s) mandado(s) de citação do(s) réu(s): REMETAM-SE OS AUTOS àquele juízo auxiliar (11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias), observando-se a desnecessidade de ofício ao Distribuidor.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
22/11/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 02:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 02:17

Declarada incompetência
22/11/2024 02:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA MARIA PORTELA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*28-34 (AUTOR).
21/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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