TJRJ - 0005696-72.2020.8.19.0208

1ª instância - Meier Regional 4 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE MARLENE MARIA DE SOUZA JORGE

CPF *62.***.*04-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MEIRE

Advogados

MARCOS LUIZ GONCALVES NANHAY

OAB: 106854/RJ

CPF *05.***.*50-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2025 12:04

    Trânsito em julgado

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    A parte autora MARLENE MARIA DE SOUZA JORGE faleceu no curso do processo em 22/01/2023, conforme demonstrado nos serviços de transmissões extrajudiciais da CGJ-RJ fls. 196/198, e, apesar de ter sido diligenciado por OJA junto aos seus herdeiros no endereço informado nos autos para apresentar a cópia da certidão de óbito e proceder a correta sucessão processual mediante habilitação do espólio ou dos herderos, não foram localizados, conforme se extrai da certidão do OJA em fl. 228, não tendo informado nos autos o endereço correto e atual, a fim de que pudessem ser encontrados.

    De igual modo, a Defensoria Pública, que assistia a parte autora, também foi intimada nas fls. 243/244 do despacho de fls. 220/221, contudo não houve a sucessão processual até o presente momento.

    Por tais fundamentos, nos termos dos artigos 76, §1º, I; 313, §2º,II e 485, X, CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta da correta sucessão processual da falecida autora.

    Tendo em vista a formação do contraditório, eis que foi apresentada contestação nas fls. 116/119, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, estando suspensa a exigibilidade, diante da gratuidade de justiça deferida em fl. 105.

    Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    P.I.

    Dê-se ciência à DP.

  • 09/05/2025 20:06

    Conclusão

  • 09/05/2025 20:06

    Extinto o processo sem resolução do mérito por

  • 02/02/2025 15:46

    Juntada de petição

  • 24/01/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 03:30

    Juntada de petição

  • 30/07/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 09:08

    Conclusão

  • 30/07/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2024 17:59

    Juntada de documento

  • 20/03/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 23:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:59

    Juntada de documento

  • 07/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:44

    Documento

  • 04/12/2023 14:42

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:23

    Documento

  • 25/10/2023 14:34

    Juntada de documento

  • 11/10/2023 14:29

    Documento

  • 10/10/2023 10:20

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 03:42

    Documento

  • 07/10/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 03:42

    Documento

  • 02/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:40

    Conclusão

  • 25/09/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 08:52

    Juntada de documento

  • 18/09/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:35

    Conclusão

  • 18/09/2023 13:20

    Juntada de documento

  • 11/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 12:05

    Conclusão

  • 04/09/2023 12:04

    Juntada de documento

  • 04/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:45

    Juntada de documento

  • 16/08/2023 17:53

    Expedição de documento

  • 16/08/2023 15:52

    Expedição de documento

  • 15/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 09:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/07/2023 09:51

    Conclusão

  • 26/07/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:05

    Juntada de documento

  • 25/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 18:42

    Conclusão

  • 13/04/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:13

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:16

    Outras Decisões

  • 19/08/2022 16:16

    Conclusão

  • 19/08/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 14:29

    Juntada de documento

  • 04/05/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 11:32

    Outras Decisões

  • 28/03/2022 11:32

    Conclusão

  • 28/03/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2021 21:16

    Juntada de petição

  • 21/07/2021 17:01

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 22:06

    Juntada de petição

  • 24/03/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 17:37

    Conclusão

  • 08/03/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 15:31

    Juntada de petição

  • 09/11/2020 17:31

    Documento

  • 29/09/2020 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 18:32

    Expedição de documento

  • 16/07/2020 01:07

    Expedição de documento

  • 29/05/2020 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 14:57

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 17/03/2020 14:57

    Conclusão

  • 10/03/2020 15:33

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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