TJRJ - 0852837-40.2024.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 00:05
Publicação
-
23/09/2025 10:00
Não-Provimento
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 12:05
Conclusão
-
12/09/2025 08:42
Inclusão em pauta
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
02/09/2025 20:18
Retirada de pauta
-
02/09/2025 20:17
Decisão
-
28/08/2025 11:34
Inclusão em pauta
-
27/08/2025 19:36
Conclusão
-
27/08/2025 19:33
Redistribuição
-
11/08/2025 12:04
Remessa
-
11/08/2025 12:03
Documento
-
11/08/2025 12:02
Reativação
-
11/08/2025 12:01
Recebimento
-
08/08/2025 13:05
Documento
-
08/08/2025 10:20
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/06/2025 18:30
Conclusão
-
04/06/2025 18:24
Documento
-
21/05/2025 00:05
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0852837-40.2024.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0852837-40.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00004618 ADVOGADO: JOSE CRISTIANO DE SOUZA OAB/RJ-148832 ADVOGADO: SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A - (42.***.***/0001-06) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS ROCHA DOS SANTOS RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DESPACHO: À Secretaria das Turmas Recursais para que certifique sobre o alegado erro de publicação.
Sem prejuízo, RETIFIQUE no sistema/cadastro para que conste corretamente os nomes das partes recorrente e recorrido. -
16/05/2025 16:11
Mero expediente
-
14/05/2025 13:04
Conclusão
-
07/05/2025 20:11
Remessa
-
07/05/2025 20:10
Reativação
-
09/04/2025 23:18
Recebimento
-
20/03/2025 06:15
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 00:05
Publicação
-
18/02/2025 10:00
Não-Provimento
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 21:08
Inclusão em pauta
-
17/01/2025 18:42
Conclusão
-
17/01/2025 10:20
Distribuição
-
17/01/2025 10:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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