21/02/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:11

Baixa Definitiva
20/02/2025 13:32

Juntada de carta
17/02/2025 16:34

Juntada de petição
30/01/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:39

Transitado em Julgado em 13/12/2024
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824160-05.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS OLIVEIRA MOREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 21 de outubro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
21/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 14:38

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 14:38

Recebidos os autos
17/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
17/10/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/10/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:37

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/08/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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