14/04/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:31

Baixa Definitiva
14/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:31

Transitado em Julgado em 14/04/2025
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FELIPE LEAL KMETEC em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de FELIPE LEAL KMETEC em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de FELIPE LEAL KMETEC em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824956-63.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE LEAL KMETEC RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 23:21

Conclusos para julgamento
13/11/2024 23:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 23:21

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 23:21

Recebidos os autos
13/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
13/11/2024 15:30

Revisão do Projeto de Sentença
12/11/2024 20:58

Conclusos para despacho
12/11/2024 20:58

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 20:58

Recebidos os autos
18/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
18/10/2024 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/10/2024 12:59

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:46

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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