08/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 13:03

Baixa Definitiva
08/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:58

Transitado em Julgado em 08/01/2025
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA FERREIRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835075-98.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DA SILVA FERREIRA FILHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:56

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/11/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:56

Recebidos os autos
22/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
22/10/2024 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/10/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 11:09

Desentranhado o documento
22/10/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
21/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:38

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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