11/04/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:44

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:36

Transitado em Julgado em 20/03/2025
27/02/2025 14:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ELIANE DIAS SANTANA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ELIANE DIAS SANTANA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824951-41.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DIAS SANTANA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 18:16

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 18:16

Recebidos os autos
18/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
18/10/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/10/2024 12:55

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/09/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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