15/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0925452-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer.

Depois, voltem para sentença.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 09:50

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

(...)Portanto, considerando que a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é absoluta, a teor do §4º do art. 2º da Lei 12.153/2009 c/c art. 16 da Lei Estadual nº 5781/2010. (...)
13/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:35

Declarada incompetência
08/11/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: *72.***.*29-60 (AUTOR).
23/09/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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