19/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/08/2025 11:30

Juntada de petição
14/08/2025 13:50

Juntada de petição
29/07/2025 12:21

Juntada de petição
29/07/2025 12:19

Juntada de petição
29/07/2025 12:13

Juntada de petição
28/07/2025 19:27

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 16:30

Juntada de guia de recolhimento
23/07/2025 14:59

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0832590-83.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ESTEVES MATTOS RANGEL 1- Expeça-se CES provisória. 2-Recebo o recurso do réu com as razões. 3-Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de suas contrarrazões, e com a juntada desta, subam os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
09/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:41

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 12:05

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 18:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:38

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
15/05/2025 13:31

Juntada de carta
29/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:23

Juntada de petição
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de GABRIEL PEREZ VERAS em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL PEREZ VERAS em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL PEREZ VERAS em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL PEREZ VERAS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
27/03/2025 15:56

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 13:38

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de GABRIEL PEREZ VERAS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de GABRIEL PEREZ VERAS em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 19:38

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 19:34

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 19:29

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 20:55

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 13:59

Juntada de petição
26/02/2025 17:28

Juntada de Petição de ciência
26/02/2025 14:44

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:42

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:38

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:35

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:22

Outras Decisões
28/01/2025 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
27/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:05

Juntada de ata da audiência
27/09/2024 19:46

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 22:23

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:27

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTEVES MATTOS RANGEL em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:37

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:20

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:02

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
21/08/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 13:42

Juntada de Petição de diligência
13/07/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 18:46

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTEVES MATTOS RANGEL em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTEVES MATTOS RANGEL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:46

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:43

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:42

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:28

Juntada de petição
29/05/2024 11:34

Evoluída a classe de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 13:56

Recebida a denúncia contra ESTEVES MATTOS RANGEL (ACUSADO)
02/02/2024 13:56

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
26/01/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 17:18

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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