01/09/2025 12:15

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0835012-31.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO GABRIEL AMORIM SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 13:09

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 13:09

Recebidos os autos
09/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
06/06/2025 13:20

Recebidos os autos
29/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
06/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:44

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
06/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:11

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:09

Declarada incompetência
20/10/2023 08:23

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 07:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:34

Decorrido prazo de JONATAS DO NASCIMENTO COSTA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:23

Expedição de Ofício.
11/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:05

Declarada incompetência
04/10/2023 18:54

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 16:26

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868170-17.2022.8.19.0001

Lidia Batista Serrador Rodrigues

Fundo Especial de Previdencia do Municip...

Advogado: Thalita da Silva Ventura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0891332-36.2025.8.19.0001

Ana Beatriz Alves Batista

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Danielle Magalhaes de Jesus Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0153462-72.2011.8.19.0038

Mitra Diocesana de Nova Iguacu

Marcelo Lessa da Silva

Advogado: Roberto Antonio Bigler Teodoro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0891477-92.2025.8.19.0001

Ricardo de Almeida Vargas

Procuradoria Geral do Estado - Pge

Advogado: Jessica Belmonte dos Santos Netto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0891447-57.2025.8.19.0001

Dayse Therezinha de Oliveira Mattos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Fernanda de Queiroz Alves Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 14:15

Exibir Processo