26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.
22/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0868170-17.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIA BATISTA SERRADOR RODRIGUES RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 13:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/06/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 13:07

Recebidos os autos
09/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
05/06/2025 16:54

Recebidos os autos
24/04/2025 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
24/04/2025 20:35

Revisão do Projeto de Sentença
24/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 10:55

Recebidos os autos
29/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
05/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:45

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 22:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 17:37

Conclusos ao Juiz
11/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/03/2023 23:59.
15/02/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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