11/09/2025 17:27

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:27

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDES REBELLO JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:12

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de BENA OTICA LTDA em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo:0805452-30.2024.8.19.0254 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO FERNANDES REBELLO JUNIOR EXECUTADO: BENA OTICA LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, decido.

HOMOLOGO o acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487,III, b do CPC.

Sem custas, nem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:47

Homologada a Transação
15/08/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:35

Transitado em Julgado em 12/08/2025
28/07/2025 15:08

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BENA OTICA LTDA em 25/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0805452-30.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO FERNANDES REBELLO JUNIOR RÉU: BENA OTICA LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
09/07/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/07/2025 18:45

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 18:45

Recebidos os autos
05/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
05/06/2025 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
05/06/2025 10:29

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 11:09

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 17:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
20/03/2025 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/03/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
24/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 00:37

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:51

Juntada de petição
14/02/2025 15:01

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/02/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:07

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/02/2025 11:07

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:36

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
18/12/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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