15/09/2025 10:14

Documento
10/09/2025 16:50

Juntada de petição
09/09/2025 22:44

Juntada de petição
04/09/2025 16:26

Juntada de petição
04/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:07

Outras Decisões
03/09/2025 17:07

Conclusão
03/09/2025 17:01

Juntada de documento
03/09/2025 14:08

Juntada de petição
02/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:00

Documento
27/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:47

Conclusão
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:50

Documento
25/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:08

Conclusão
25/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:42

Juntada de documento
22/08/2025 17:18

Juntada de petição
22/08/2025 16:41

Juntada de petição
20/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:00

Documento
19/08/2025 18:00

Juntada de petição
19/08/2025 14:21

Juntada de documento
19/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:50

Juntada de documento
19/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:48

Conclusão
08/08/2025 13:50

Juntada de petição
07/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:59

Juntada de petição
05/08/2025 14:01

Juntada de petição
04/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:14

Desentranhada a petição
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:08

Conclusão
22/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:51

Conclusão
17/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 20:24

Juntada de petição
04/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 23:36

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa, com prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal.

Verifica-se que a prisão preventiva do acusado JÚLIO CÉSAR DO AMARAL LIMA foi decretada às fls. 542/544 e devidamente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública e de eventual futura aplicação da Lei Penal, bem como por conveniência da instrução criminal.

Ademais, não houve qualquer alteração da situação fática, permanecendo íntegros e inalterados os motivos que justificaram a decretação da custódia cautelar.

Em verdade, ainda não se encerrou a instrução criminal, o que corrobora a necessidade de manutenção da prisão para a conveniência da eventual instrução de segunda fase, caso venha a ser pronunciado, com o fito de garantir que as testemunhas que virão a plenário prestar depoimento não se sintam intimidadas pela mudança na situação prisional dele.

Diante do exposto, em sede de análise prevista no artigo 316 do CPP, mantenho a prisão preventiva do réu.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
18/06/2025 17:34

Juntada de petição
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:16

Outras Decisões
04/06/2025 18:16

Conclusão
04/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:13

Juntada de petição
04/06/2025 18:13

Juntada de documento
11/10/2024 17:51

Remessa
09/10/2024 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 17:04

Conclusão
09/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:34

Juntada de petição
26/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:18

Juntada de petição
25/09/2024 19:31

Juntada de petição
23/09/2024 15:46

Juntada de petição
20/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:00

Juntada de petição
18/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:41

Juntada de petição
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 02:34

Juntada de petição
18/09/2024 02:34

Juntada de petição
10/09/2024 14:41

Conclusão
10/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024 13:29

Conclusão
03/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 03:18

Documento
12/08/2024 18:27

Documento
31/07/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:10

Documento
31/07/2024 09:43

Juntada de petição
17/07/2024 14:42

Juntada de petição
16/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:24

Juntada de documento
16/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:51

Juntada de petição
01/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:05

Conclusão
01/07/2024 17:05

Juntada de documento
28/06/2024 16:52

Juntada de petição
28/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:35

Conclusão
03/06/2024 14:35

Proferida Sentença de Pronúncia
03/06/2024 14:35

Documento
27/05/2024 11:26

Juntada de documento
20/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:53

Juntada de petição
07/05/2024 19:02

Juntada de petição
25/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:40

Juntada de documento
24/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:30

Juntada de documento
18/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:35

Conclusão
18/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 16:05

Juntada de documento
17/04/2024 20:10

Juntada de petição
17/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:23

Conclusão
12/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:54

Juntada de petição
09/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:22

Conclusão
01/04/2024 13:22

Outras Decisões
01/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:45

Conclusão
12/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:45

Juntada de petição
05/02/2024 14:19

Juntada de petição
18/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 16:21

Juntada de petição
21/12/2023 14:36

Juntada de petição
20/12/2023 15:22

Juntada de petição
19/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:12

Outras Decisões
19/12/2023 15:12

Conclusão
19/12/2023 13:51

Juntada de petição
19/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:03

Juntada de petição
18/12/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:39

Juntada de petição
17/12/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 03:32

Documento
15/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:26

Documento
14/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:02

Juntada de documento
14/12/2023 04:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 04:36

Documento
12/12/2023 06:40

Documento
12/12/2023 06:40

Documento
12/12/2023 06:40

Documento
04/12/2023 03:24

Documento
01/12/2023 17:26

Juntada de documento
01/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:24

Juntada de documento
01/12/2023 14:11

Documento
01/12/2023 12:28

Juntada de documento
01/12/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:11

Documento
30/11/2023 13:04

Juntada de documento
27/11/2023 21:41

Juntada de petição
23/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:30

Expedição de documento
23/11/2023 15:30

Juntada de documento
23/11/2023 15:25

Expedição de documento
23/11/2023 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:09

Juntada de documento
21/11/2023 21:27

Juntada de petição
21/11/2023 19:58

Juntada de petição
14/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:14

Juntada de petição
13/11/2023 13:36

Audiência
13/11/2023 13:29

Outras Decisões
13/11/2023 13:29

Conclusão
13/11/2023 03:22

Documento
10/11/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:05

Conclusão
08/11/2023 06:53

Juntada de petição
07/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:30

Conclusão
20/10/2023 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:47

Juntada de petição
12/10/2023 12:20

Juntada de petição
05/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:09

Juntada de petição
03/10/2023 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 21:22

Juntada de petição
29/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 07:55

Juntada de petição
27/09/2023 17:58

Conclusão
27/09/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:16

Juntada de petição
15/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:18

Conclusão
06/09/2023 16:18

Recurso
05/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:31

Juntada de petição
04/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:50

Juntada de petição
01/09/2023 19:15

Juntada de petição
01/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:47

Juntada de petição
24/08/2023 17:27

Desentranhada a petição
24/08/2023 17:14

Juntada de documento
21/08/2023 20:27

Juntada de petição
18/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 04:10

Documento
17/08/2023 06:48

Documento
16/08/2023 17:04

Documento
16/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:15

Juntada de documento
14/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:24

Juntada de documento
10/08/2023 20:41

Juntada de petição
10/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:24

Documento
07/08/2023 18:07

Juntada de documento
07/08/2023 17:56

Juntada de documento
07/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:37

Juntada de petição
03/08/2023 13:25

Juntada de documento
01/08/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 22:21

Documento
26/07/2023 13:38

Juntada de petição
26/07/2023 13:37

Juntada de petição
26/07/2023 11:56

Juntada de documento
25/07/2023 18:20

Expedição de documento
25/07/2023 18:20

Juntada de documento
25/07/2023 18:16

Juntada de documento
25/07/2023 18:10

Expedição de documento
25/07/2023 17:55

Juntada de documento
25/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:09

Expedição de documento
25/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:28

Juntada de documento
25/07/2023 16:25

Juntada de documento
25/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:38

Conclusão
22/07/2023 06:48

Juntada de petição
21/07/2023 13:13

Audiência
21/07/2023 13:10

Documento
19/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:57

Juntada de documento
19/07/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 04:16

Documento
19/07/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 04:16

Documento
19/07/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 04:16

Documento
17/07/2023 16:08

Documento
17/07/2023 16:07

Juntada de documento
17/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:12

Documento
17/07/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:12

Documento
15/07/2023 18:54

Juntada de petição
15/07/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 04:07

Documento
14/07/2023 16:52

Documento
14/07/2023 15:22

Documento
14/07/2023 03:42

Documento
13/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:19

Documento
10/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 09:33

Juntada de petição
08/07/2023 03:37

Documento
07/07/2023 15:02

Juntada de petição
07/07/2023 14:41

Juntada de documento
06/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:06

Expedição de documento
06/07/2023 16:05

Juntada de documento
06/07/2023 15:34

Expedição de documento
06/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:30

Juntada de documento
29/06/2023 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:15

Juntada de documento
29/06/2023 16:09

Juntada de documento
29/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:51

Audiência
28/06/2023 15:24

Conclusão
28/06/2023 15:24

Outras Decisões
28/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:03

Juntada de documento
26/06/2023 18:42

Juntada de petição
22/06/2023 13:26

Expedição de documento
22/06/2023 13:25

Juntada de petição
22/06/2023 10:36

Juntada de petição
20/06/2023 13:36

Expedição de documento
12/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 21:06

Juntada de petição
11/06/2023 21:04

Juntada de petição
24/05/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:57

Juntada de documento
24/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:09

Conclusão
22/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:06

Juntada de petição
22/05/2023 11:04

Juntada de petição
04/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:29

Conclusão
27/04/2023 21:49

Juntada de petição
26/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:00

Documento
24/04/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:37

Conclusão
24/04/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:37

Expedição de documento
20/04/2023 17:37

Juntada de documento
20/04/2023 03:49

Documento
19/04/2023 17:37

Expedição de documento
19/04/2023 17:36

Juntada de documento
19/04/2023 12:46

Juntada de petição
18/04/2023 11:23

Juntada de petição
15/04/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 04:58

Documento
15/04/2023 04:58

Documento
15/04/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 04:58

Documento
13/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:19

Documento
13/04/2023 18:19

Juntada de petição
11/04/2023 16:25

Outras Decisões
11/04/2023 16:25

Conclusão
10/04/2023 14:14

Juntada de petição
03/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:36

Juntada de petição
28/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:06

Juntada de petição
24/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:33

Juntada de petição
23/03/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 06:11

Documento
20/03/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:39

Conclusão
10/03/2023 15:39

Denúncia
10/03/2023 15:39

Evolução de Classe Processual
10/03/2023 15:39

Retificação de Classe Processual
02/03/2023 10:34

Juntada de petição
02/03/2023 10:33

Juntada de petição
23/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:48

Juntada de petição
01/02/2023 16:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição - Inquerito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805368-73.2024.8.19.0207

Alessandra Josefa de Lima

J Badim S A

Advogado: Thayna Maria Soares Oliveira de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0036459-63.2014.8.19.0209

Itau Unibanco S.A

Marcos Kilzer Amorim

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804992-72.2024.8.19.0212

Filipe Damasceno e Silva

Europlus Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Carla Adriane Maggioni

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0828896-30.2024.8.19.0210

Jose Carlos dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ronaldo de Souza Verpel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0816553-02.2024.8.19.0210

Eliane Melo Gomes

Banco Bmg S/A

Advogado: Thatianna Fagundes Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2024 01:26

Exibir Processo