15/09/2025 20:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0810986-15.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no valor indicado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, CPC).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (artigo 523, § 1º, CPC), e iniciar-se-áo prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, caput, CPC).

MESQUITA, 7 de julho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
11/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0810986-15.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no valor indicado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, CPC).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (artigo 523, § 1º, CPC), e iniciar-se-áo prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, caput, CPC).

MESQUITA, 7 de julho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
09/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Cível da Comarca de Mesquita
24/06/2025 13:22

Processo Desarquivado
24/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
15/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de HERMINIO MARTINS CEZARIO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:40

Recebidos os autos
10/01/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 11:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
17/10/2024 14:22

Juntada de acórdão
23/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de HERMINIO MARTINS CEZARIO em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de HERMINIO MARTINS CEZARIO em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:50

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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