17/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIOLA DA SILVA BARRETO - CPF: *81.***.*81-09 (ESPÓLIO).
09/09/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de SONIA REGINA VILLAS BOAS em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de LUZIA GUILHERMINA SA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0804704-40.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: FABIOLA DA SILVA BARRETO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Esclareça a parte autora o que pretende em sede de tutela de urgência considerando o trânsito em julgado da ação cautelar de exibição de documentos do processo 0010776-72.2008.8.19.0067 e o decisum nos seguintes termos " cabe à parte requerente, caso possua interesse em ingressar com a demanda principal de expurgos inflacionários, valer-se da presunção de veracidade dos fatos que, por meio do documento ou da coisa, pretendia provar, já que o cumprimento de sentença deve se ater aos limites estabelecidos no título executivo judicial, sob pena de ofensa à coisa julgada.

Outrossim, que a executada juntou parte dos documentos requeridos na inicial, ainda que tal medida não tenha sido determinada na sentença objeto de cumprimento, possibilitando que a parte exequente ingresse com a respectiva ação de liquidação de expurgos inflacionários (indexador 408 da ação cautelar mencionada).

QUEIMADOS, 6 de agosto de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
13/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de SONIA REGINA VILLAS BOAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de LUZIA GUILHERMINA SA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Ao autor para que junte aos autos comprovante dos seus rendimentos, extratos bancários e a declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios,para apreciação da gratuidade de justiça..Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda dos 3 últimos anos, obtida no site da Receita Federal.
23/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:02

Distribuído por sorteio
17/06/2025 16:02

Juntada de Petição de outros anexos
17/06/2025 16:02

Juntada de Petição de outros anexos
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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