15/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:29

Outras Decisões
08/09/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0969664-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO ALVES DE SOUZA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 11:59

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 11:59

Recebidos os autos
02/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:23

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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