04/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 22:45

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 02:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:22

Não conhecidos os embargos de declaração
01/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0964005-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIO SOARES PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 12:01

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 12:01

Recebidos os autos
02/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:46

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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