01/09/2025 15:20

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0846639-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILVANILSON LEANDRO DA PAZ JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:44

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
17/06/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 14:44

Recebidos os autos
09/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de GILVANILSON LEANDRO DA PAZ JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
28/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/06/2024 23:59.
26/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807912-09.2025.8.19.0204

Tayran Medeiros de Souza

Associacao Forte Alianca

Advogado: Viviane Graciele de Sousa Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0009716-21.2022.8.19.0052

Municipio de Araruama

Serdan Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Paulo Victor de Paiva Cunha da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803358-32.2025.8.19.0042

Maria da Conceicao Nogueira Braganca

49.152.439 Igor Rafael Mendes Barbosa Pi...

Advogado: Helena Marques de Castro e Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0069371-15.2001.8.19.0001

Lenir Lopes Cal

Advogado: Roberval do Passo Barcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809243-16.2022.8.19.0209

Fabiana Amaral Macenas

Danielle de Souza Mello

Advogado: Ana Elizabeth da Cruz Lucio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2022 16:07

Exibir Processo