18/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2025 20:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0947732-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MONICA CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/06/2025 12:00

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 12:00

Recebidos os autos
02/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
03/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:00

Conclusos para despacho
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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