19/09/2025 03:23

Expedição de Certidão.
19/09/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:35

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/09/2025 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 09:25

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 09:25

Recebidos os autos
26/08/2025 15:24

Juntada de petição
19/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
19/08/2025 11:41

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/08/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 11:05

Juntada de petição
18/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 14:09

Juntada de petição
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de GILBERTH CASTRO DA SILVA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:37

Outras Decisões
17/07/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 12:34

Juntada de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0821537-37.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTH CASTRO DA SILVA JUNIOR RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
08/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0821537-37.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTH CASTRO DA SILVA JUNIOR RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Manifeste-se a parte ré, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de tutela.

Após, conclusos.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
02/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:04

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/07/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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