19/09/2025 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0959849-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO TAKESHI MORI HIROCE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO TAKESHI MORI HIROCE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/08/2025 17:32

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 17:32

Recebidos os autos
22/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0959849-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO TAKESHI MORI HIROCE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO TAKESHI MORI HIROCE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
06/01/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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