17/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de FABIANE SOARES DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
25/08/2025 20:23

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, 0, ESTRADA DA USINA - FORUM, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0801661-33.2023.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA FREITAS DOS SANTOS RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Certifico que a apelação é tempestiva e que a parte apelante é beneficiária da gratuidade de justiça.

Ao apelado.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 de agosto de 2025.

ANNA CLAUDIA BUENO DE CASTRO SILVA
15/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de FABIANE SOARES DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 00:00

Intimação

Portanto, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, e considerando que os embargos declaratórios não podem ser usados como sucedâneo de recurso para reexame do mérito, rejeito os embargos de declaração opostos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
01/05/2025 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIANE SOARES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:24

Outras Decisões
12/07/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:30

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 18:29

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
15/04/2024 18:42

Juntada de ata da audiência
09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de FABIANE SOARES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de FABIANE SOARES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 18:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:57

Audiência Conciliação redesignada para 01/04/2024 15:30 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
26/02/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:55

Audiência Conciliação redesignada para 20/03/2024 14:30 CEJUSC da Comarca de Armação dos Búzios.
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de RITA FREITAS DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:17

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 15:30 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Armação dos Búzios
04/12/2023 18:14

Audiência Conciliação redesignada para 13/12/2023 13:30 CEJUSC da Comarca de Armação dos Búzios.
04/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de RITA FREITAS DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:49

Audiência Conciliação designada para 08/03/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios.
20/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:47

Decorrido prazo de RITA FREITAS DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 03:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA FREITAS DOS SANTOS - CPF: *72.***.*39-46 (AUTOR).
10/07/2023 03:06

Outras Decisões
06/07/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 12:15

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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