TJRJ - 0093842-29.2023.8.19.0000

15/09/2025 18:23

Destaque do(a) Ministro(a) - Decisão: Após o voto do Ministro André Mendonça (Relator), que não conhecia do recurso extraordinário com agravo, o processo foi destacado pelo Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 5.9.2025 a 12.9.2025.

06/09/2025 10:15

Processo destacado no Julgamento Virtual - Processo destacado no Julgamento Virtual

05/09/2025 11:01

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 05 de Setembro de 2025 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1560197 Mérito

28/08/2025 04:08

Pauta publicada no DJE - Plenário - DJE publicado em 28/08/2025. Divulgado em 27/08/2025. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/729922

27/08/2025 13:40

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 527-2025.ALM - Agendado para: 05/09/2025 11:00 a 12/09/2025 23:59.

22/08/2025 14:22

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/08/2025 19:54

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 113606 - Data: 21/08/2025, às 19:54:42, via Web Service MNI 2.2.2.

04/08/2025 15:52

Vista à PGR

04/08/2025 13:57

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

04/08/2025 04:32

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

04/08/2025 04:10

Publicação, DJE - Divulgado em 02/08/2025

02/08/2025 06:00

Despacho

24/07/2025 15:44

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA (Setor STF) - Guia 36317/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

23/07/2025 19:55

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

18/07/2025 13:15

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

18/07/2025 05:32

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

18/07/2025 04:17

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 19:09

Determino a distribuição

17/07/2025 15:35

Conclusos à Presidência

17/07/2025 15:35

Registrado à Presidência

15/07/2025 12:50

Autuado

11/07/2025 15:07

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.