30/01/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:48

Baixa Definitiva
30/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 21:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:23

Transitado em Julgado em 28/11/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de LUCIANO FELIPE DA SILVA PINTO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0862869-07.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO FELIPE DA SILVA PINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 25 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 11:09

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 11:09

Recebidos os autos
10/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
10/10/2024 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 12:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/10/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 15:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/09/2024 09:40.
16/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 16:52

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 12:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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