28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de GISELI VIANA VAZ SPROVIERI em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CERTIDÃO Processo: 0858764-64.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GISELI VIANA VAZ SPROVIERI RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifico que a contestação retro é tempestiva.

Ao autor sobre a defesa.

Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025
18/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 00:41

Publicado Citação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0858764-64.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GISELI VIANA VAZ SPROVIERI RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Parte: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: GISELI VIANA VAZ SPROVIERI em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:17

Distribuído por sorteio
16/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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