11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0963067-66.2024.8.19.0001 Classe:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA INTERDITANDO: VERA REGINA PIENTZNAUER DEFENSORIA PÚBLICA: 5.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 6 ) Recebo a petição index 203486269 como Embargos de declaração.

Dou-lhes acolhimento para modificar parte final da Sentença index 194697076, devendo constar: "Considerando o informado em petição juntada no index 162430975, que o feito fora distribuído equivocadamente, em duplicidade,concluo serem indevidas as custas." P.

I.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
01/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 23:38

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0963067-66.2024.8.19.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA INTERDITANDO: VERA REGINA PIENTZNAUER DEFENSORIA PÚBLICA: 5.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 6 ) Recebo a petição index 203486269 como Embargos de declaração.

Dou-lhes acolhimento para modificar parte final da Sentença index 194697076, devendo constar: "Considerando o informado em petição juntada no index 162430975, que o feito fora distribuído equivocadamente, em duplicidade, concluo serem indevidas as custas." P.

I.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:04

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0963067-66.2024.8.19.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA INTERDITANDO: VERA REGINA PIENTZNAUER DEFENSORIA PÚBLICA: 5.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 6 ) Vistos etc.

Cuida-se de Ação de Redução de Capacidade Civil ajuizada por Gustavo Pientznauer Gama em face de Vera Regina Pientznauer Gama.

Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação foi distribuída em 05/12/2024 , bem como, o processo nº 0960304-92.2024.8.19.0001, distribuído perante o Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessõesem 29/11/2024, envolvendo as mesmas partes e a mesma causa de pedir.

Conforme manifestação do Ministério Público, e em conformidade com o disposto no artigo 59 do Código de Processo Civil, há litispendência entre os feitos, uma vez que o processo que tramita na 3ª Vara de Órfãos e Sucessões foi distribuído anteriormente.

Diante do exposto, acolho a manifestação ministerial e, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas na forma da lei.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA Juiz Substituto
16/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:23

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
12/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
03/02/2025 19:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de nova unidade judiciária
19/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 20:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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